SNUX.ORG - 1. Módulo 1 - Noções introdutórias

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Conteúdos

1. 1. Introdução

2. 2. Conceito de drogas

3. 3. História da criminalização das drogas – Parte 1

4. 4. História da criminalização das drogas – Parte 2

5. 5. Crimes de perigo x crimes de dano

6. 6. Princípios penais relacionados à Lei de Drogas

7. 7. Princípio da lesividade e os crimes de perigo abstrato

8. 8. Princípio da alteridade e o art. 28

9. 9. Princípio da insignificância na Lei de Drogas

10. 10. Crimes hediondos, crimes equiparados e a Lei de Drogas

11. 11. Diferença entre o rito da Lei 11.343⧸06 e o rito ordinário

12. Material de Apoio (Módulo 1)