villa / CONCURSOS - EDUCAÇÃO / Mapas da Lulu 3.0 / 57. (v) Direito Previdenciário
Conteúdos
1. Introdução e Índice
2. Seguridade Social
3. Filiação e Inscrição
4. Segurados Obrigatórios e Facultativos - RGPS
5. Financiamento da Seguridade Social
6. Contribuições Previdenciárias
7. Salário de Contribuição
8. Arrecadação e Recolhimento
9. Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
10. Obrigações Acessórias
11. Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)
12. Dependentes do Regime Geral de Previdência
13. Prestações do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
14. Carência das Prestações do RGPS
15. Salário de Benefício
16. Renda Mensal Inicial - RMI
17. Data de Início do Benefício - DIB
18. Data de Cessação do Benefício - DCB
19. Manutenção da Qualidade de Segurado
20. Perda da Qualidade de Segurado
21. Acumulação de Benefícios
22. Histórico da Seguridade Social no Brasil
23. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB
24. Legislação Previdenciária
25. Crimes Contra a Seguridade Social
26. Benefício de Prestação Continuada
27. Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei n° 87421993)
28. Direito Previdenciário - Todos os Mapas